Área do Associado:

Esqueci minha senha

Associe-se

Associe-se

Agenda

Notícias

INFORME ESTRATÉGICO: ESOCIAL PASSA A SUBSTITUIR LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS

As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Pela Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para substituir o livro de registro dos empregados pelo eSocial, os empregadores devem optar pelo registro eletrônico dos trabalhadores. Os que não fizerem essa opção devem continuar com o registro em meio físico. E, neste caso, vão ter um ano para adequarem os documentos ao conteúdo previsto na regra.

Dados presentes no eSocial também vão abastecer a Carteira de Trabalho Digital. Dessa forma, o empregador que prestar as informações para o registro de empregados no prazo correspondente não vai precisar fazer o mesmo trabalho para anotar na carteira. Para o trabalhador, todas as informações estarão disponíveis pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Além do livro de registros e da carteira de trabalho, as informações prestadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também serão substituídas pelo eSocial.

O advogado, escritor e membro do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (Compem) e Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), Marco Antonio Redinz preparou uma análise sobre a mudança.

Confira no Informe Estratégico!

Publicado: 13/02/2020
Sindifer -  Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo

Endereço Sede:

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 180 – Ed. Cesar Daher Carneiro, Santa Luiza - Vitória/ES - CEP 29045-250
Telefones: 27 3225-8457 - 27 3225-8821
E-mail: sindiferes@sindiferes.com.br
Findes

CNI
Site desenvolvido por Tribo Propaganda